Dia de pagamento. O que deveria ser um dia de alívio para os servidores estaduais acabou se tornando, para muitos, um dia de aborrecimento e dor de cabeça. Os professores efetivos no quadro pessoal do Estado tiveram uma desagradável surpresa nesta sexta-feira, dia 4, quando receberam em suas mãos seus contra-cheques.
A progressão salarial de 5% determinada pelo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) criado no ano de 2003, não estava acrescida aos vencimentos da categoria.
O presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP), Francisco Fernandes, afirmou que a categoria deverá com recurso na justiça para garantir o pagamento da progressão estabelecida por lei. “O PCCR determina que os professores efetivos do estado recebam um aumento salarial progressivo na ordem de 5% atrelado ao tempo de serviço de cada servidor. Essa progressão chegou a ficar congelada por 4 anos. Em março do ano passado realizamos greve e conseguimos reestabelecer o pagamento em outubro”, explicou.
Diante dos contra-cheques sem os números habituais, os professores já se mobilizam para reverter a suspenção do pagamento. “Quando recebemos o contra-cheque, ficamos surpresos, pois não tinha mais nada. Isso anula o PCCR, que foi estabelecido por lei. por isso vamos recorrer na justiça”.
De acordo com Franscisco, a categoria deve realizar manifestações na próxima semana. Ele disse que ainda não se pode falar em greve porque essa é uma decisão que tem que ser tomada em Assembleia Geral. Contudo, o presidente da APLP alerta que a suspensão da progressão vão prejudicar a volta às aulas que está marcada para o próximo dia 14.
Pró-Tempores
Se a situação para os servidores efetivos não é vista como sendo das melhores, as dos pró-tempores, ou seja, aqueles que prestam serviço ao estado, mas que não fazem parte do quadro efetivo é pior ainda.
Os servidores nesta situação não receberam salários referentes ao mês de janeiro. Isso porque, de acordo com a assessoria da Secretaria de Administração, o tipo de vínculo trabalhista estabelecido não obriga o pagamento de vencimentos em meses não trabalhados, como é o que acontece nos meses de férias.
A decisão do Governo do Estado em não pagar os professores pró-tempores pelo mês de janeiro causou reações como a da “tuiteira” @bqueiroz2008. Em seu perfil no microblog ela questionou a justificativa da administração estadual: “Existe professores protempores a mais de 10 anos que não receberam. Os alunos estavam de ferias, eles iam dá aulas pras paredes?”.
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