Em entrevista à Rádio 101FM, da Rede Paraíba SAT de Comunicação, o secretário de Administração da Paraíba, Gilberto Carneiro, afirmou que cerca de 50% dos prestadores de serviço da Educação do Estado deverão ser realocados a partir de 1º de fevereiro. Segundo o secretário, a realocação dependerá de critérios firmados em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público.
Segundo Gilberto Carneiro, ficou acordado a partir de um TAC que aqueles contratos de servidores da Educação que se encerraram em dezembro de 2010 não seriam imediatamente renovados. Entre estes, aqueles contratados há, no máximo, dois anos, não retornariam aos cargos – de acordo com o secretário de Administração, cerca de 50%. Para os demais, há a possibilidade de retorno às atividades, mas só a partir de 1º de fevereiro.
Gilberto explicou que, entre esses outros 50% que podem retornar às atividades a partir do próximo mês, serão considerados certos critérios para que sejam realocados. “Serão verificados o tempo de serviço e os locais de trabalho desses servidores, por exemplo, para que seja feito o realocamento”, esclareceu o secretário. Ele ainda acrescentou que essa medida de realocamento apenas no segundo mês do ano será adotada permanentemente para a Capital. “A lógica é essa, já que as escolas não ficam em trabalho letivo em janeiro”, finalizou.
Para o secretário, as chances de retorno aos serviços a partir de 1º de fevereiro, para os servidores que têm mais de dois anos de trabalho são grandes, mas sempre atentando para os critérios que serão levados em conta para a realocação. “Há grande possibilidade de retorno, principalmente se [estes servidores] tiverem tempo de serviço superior a cinco anos, que estejam atuantes e que tenham boa avaliação de seus superiores”, explicou.
Quanto à definição do novo piso salarial para a categoria, Gilberto Carneiro disse que este é um assunto que já foi discutido com o Sindicato dos Professores. Segundo o secretário, enquanto não houver um reequilíbrio da folha salarial do governo, a determinação de um pico está suspensa, “não apenas para os professores, mas para outras categorias”. De acordo com Gilberto, o MEC ainda não definiu o índice a ser aplicado para a determinação do piso. “Uma definição do MEC só deve sair no mês de abril”, disse.
Nomeados em 2010
O secretário de Administração garantiu que aqueles concursados que foram nomeados ainda em 2010 e já entraram em exercício terão seus pagamentos efetuados tranquilamente no mês de janeiro. Já para aqueles que não assumiram ainda, suas posses seguirão um cronograma do governo. Este cronograma, segundo Gilberto Carneiro, servirá para que os cargos sejam assumidos gradativamente, “de forma a não estourar o orçamento do Estado”.
Gilberto ainda afirmou que “o número maior de concursados a serem nomeados é na área da Saúde”, com cerca de 50% dos aprovados em concursos ainda esperando nomeação.
Segundo Gilberto Carneiro, ficou acordado a partir de um TAC que aqueles contratos de servidores da Educação que se encerraram em dezembro de 2010 não seriam imediatamente renovados. Entre estes, aqueles contratados há, no máximo, dois anos, não retornariam aos cargos – de acordo com o secretário de Administração, cerca de 50%. Para os demais, há a possibilidade de retorno às atividades, mas só a partir de 1º de fevereiro.
Gilberto explicou que, entre esses outros 50% que podem retornar às atividades a partir do próximo mês, serão considerados certos critérios para que sejam realocados. “Serão verificados o tempo de serviço e os locais de trabalho desses servidores, por exemplo, para que seja feito o realocamento”, esclareceu o secretário. Ele ainda acrescentou que essa medida de realocamento apenas no segundo mês do ano será adotada permanentemente para a Capital. “A lógica é essa, já que as escolas não ficam em trabalho letivo em janeiro”, finalizou.
Para o secretário, as chances de retorno aos serviços a partir de 1º de fevereiro, para os servidores que têm mais de dois anos de trabalho são grandes, mas sempre atentando para os critérios que serão levados em conta para a realocação. “Há grande possibilidade de retorno, principalmente se [estes servidores] tiverem tempo de serviço superior a cinco anos, que estejam atuantes e que tenham boa avaliação de seus superiores”, explicou.
Quanto à definição do novo piso salarial para a categoria, Gilberto Carneiro disse que este é um assunto que já foi discutido com o Sindicato dos Professores. Segundo o secretário, enquanto não houver um reequilíbrio da folha salarial do governo, a determinação de um pico está suspensa, “não apenas para os professores, mas para outras categorias”. De acordo com Gilberto, o MEC ainda não definiu o índice a ser aplicado para a determinação do piso. “Uma definição do MEC só deve sair no mês de abril”, disse.
Nomeados em 2010
O secretário de Administração garantiu que aqueles concursados que foram nomeados ainda em 2010 e já entraram em exercício terão seus pagamentos efetuados tranquilamente no mês de janeiro. Já para aqueles que não assumiram ainda, suas posses seguirão um cronograma do governo. Este cronograma, segundo Gilberto Carneiro, servirá para que os cargos sejam assumidos gradativamente, “de forma a não estourar o orçamento do Estado”.
Gilberto ainda afirmou que “o número maior de concursados a serem nomeados é na área da Saúde”, com cerca de 50% dos aprovados em concursos ainda esperando nomeação.
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