O governador Ricardo Coutinho (PSB) decretou situação de emergência em 47 municípios onde existem barragens com risco de rompimento, sendo que, pelo menos 19 delas, estão em situação crítica e outras 27, graves. O caso mais crítico, segundo o socialista, é o da Barragem do Saco, em Nova Olinda.
Ricardo Coutinho informou que a decisão de decretar situação de emergência é para acelerar o processo de licitação necessário para iniciar os trabalhos nessas localidades. Conforme o governador, o Executivo Estadual está correndo contra o tempo para resolver o problema das barragens na Paraíba.
“Estamos correndo contra o tempo para fazer a dispensa de licitação, por isso, decretamos situação de emergência nessas localidades. O estado em que essas barragens se encontram é muito grave. São, pelo menos, 47 com problemas sérios, sendo que 19 estão em situação crítica e outras 27 estão muito graves”, relatou o governador.
Durante visita a comunidade Riachinho, situada no bairro de 13 de Maio, em João Pessoa, na manhã desta segunda (24), o governador Ricardo Coutinho anunciou a ação que vem sendo executada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia (Serhmact). “Imagine um governador assumir o Governo e receber a notícia que existem 47 barragens com problemas e sem ter dinheiro em caixa para concertá-los. Mas para essas coisas não temos o que pensar, pois é uma situação emergencial e deve ser resolvida de forma ágil para garantir segurança à população”, afirmou.
O governo do Estado iniciou nesta segunda-feira (24) uma força-tarefa para mapear a situação dos açudes e barragens estaduais. Paralelo ao levantamento, o governo também já retomou o andamento das obras de construção e recuperação dos mananciais, que estavam paralisadas desde o período eleitoral.
Força-tarefa – O secretário da Serhmact, João Azevedo, disse que a força-tarefa teve início nesta segunda e conta com um grupo formado por quatro equipes. Os técnicos irão percorrer o Estado e mapear todas as necessidades e problemas encontrados. A parir do diagnóstico será montado um plano estadual de recuperação e manutenção das barragens e açudes estaduais.
“Criamos uma força-tarefa através de uma Portaria e vamos implantar um plano de recuperação, algo que nunca aconteceu em nosso Estado. Nossa meta é retomar as obras inacabadas, além de dar início o mais rápido possível às novas obras. Assim que estivermos com o diagnóstico de todas as necessidades do Estado mapeadas e organizadas, isso será possível”, frisou o secretário.
Situação das barragens – O secretário tranquilizou a população e declarou que, apesar dos problemas, não há, até o momento, nenhuma situação de risco. Contudo, ele frisou que o trabalho não deve estar focado no risco e sim na prevenção. Segundo ele, o próprio governador Ricardo Coutinho determinou que o trabalho de manutenção e conservação fosse priorizado neste momento.
“Nos primeiros 24 dias de governo, detectamos muitos problemas com relação à barragem de Nova Olinda. A licitação foi feita, mas não foi dada a ordem para início do serviço. Estamos retomando a obra da barragem, que precisa ser recuperada e opera com apenas 20% de sua capacidade. Todo este esforço é para dar tranqüilidade à população da região de Nova Olinda. Nossa meta é entregar a obra pronta até o meio do ano, além de trabalhar novas obras”, relatou João Azevedo.
Obras em execução – A Serhmact já está executando as obras das barragens de Acauã; Capivara, que abastece o Alto Sertão; São José, que abastece Campina Grande e região; Congo, que já se encontra na segunda fase; e barragem de Jandaia, em Bananeiras, que já voltou a funcionar. João Azevedo frisou que outras obras estão paralisadas por pendências de ordem legal e técnica, mas já estão sendo resolvidas.
João Azevedo afirmou que também estão incluídos nos trabalhos os empreendimentos não vinculados diretamente à Serhmact. São obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que estava com 22 obras paradas em todo Estado e que já estão sendo executadas na gestão de Ricardo Coutinho, a exemplo do Centro de Convenções. “Nossa meta é a geração de emprego e renda, além do benefício da própria obra em si”, acrescentou.
Unidade no Governo – O secretário informou que cabe à Serhmact a construção, manutenção, recuperação e conservação das obras, mas que a ajuda de outros órgãos do Governo é essencial. “Tivemos uma reunião com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) também para a viabilização de novas obras. Nosso Governo é um Governo único, onde cada um assume suas respectivas responsabilidades e, ao mesmo tempo, existe a cooperação entre as secretarias e órgãos da administração direta e indireta”, completou.
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