Paraíba gasta R$ 3,2 milhões com aposentadorias de ex-governadores

A Paraíba gasta anualmente R$ 3,2 milhões com aposentadorias de ex-governadores. Apesar da constituição de 1988 ter eliminado as pensões, oito ex-mandatários e seis viúvas recebem cerca de R$ 18,3 mil de remuneração mensal. No total 18 estados brasileiros pagam o benefício e os custos chegam a R$ 30,5 milhões por ano, valor suficiente para erguer 800 casas populares.

A concessão de aposentadorias vitalícias a ex-governadores já foi alvo de cinco ações de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal). Até hoje a corte só extinguiu a pensão do ex-governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, em 2007. A tendência é que o tema deva voltar ao plenário.

Ministros do STF esperavam que, com o julgamento do petista, as Assembleias fossem rever os pagamentos, o que não aconteceu. Eles avaliam também que serão necessárias análises de mais ações para que seja editada súmula vinculante, estendendo a derrubada das aposentadorias para todos os Estados.

Somados todos os Estados , o pagamento beneficia 127 pessoas, entre ex-governadores e viúvas.

Na Paraíba 8 ex-governadores recebem o benefício:
Roberto Paulino
Cássio Cunha Lima
Cícero Lucena
Dorgival Terceiro Neto
José Maranhão
Milton Bezerra Cabral
Ronaldo Cunha Lima
Wilson Braga

Contestação

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai contestar no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade das aposentadorias vitalícias concedidas a ex-governadores. O vice-presidente da seccional Paraíba, Bruno Veloso, já anunciou que vai seguir a decisão da nacional e que também vai contestar o pagamento.